No Welikris Silva Advogados, somos especialistas em Regularização de Imóveis, oferecendo soluções jurídicas para garantir que propriedades estejam devidamente registradas e legalizadas conforme as normas vigentes. Nosso objetivo é facilitar o processo de regularização, proporcionando segurança jurídica e valorização do patrimônio dos nossos clientes. Conheça os principais tipos de processos e serviços que oferecemos:
1. Usucapião Judicial e Extrajudicial
• Usucapião Judicial: Atuamos em ações judiciais de usucapião para regularizar imóveis que foram ocupados de maneira pacífica, contínua e sem oposição. Elaboramos e conduzimos todo o processo, garantindo que a posse seja convertida em propriedade legal.
• Usucapião Extrajudicial: Oferecemos assessoria completa para a regularização de imóveis por meio de usucapião extrajudicial, que é um processo mais ágil, realizado diretamente no cartório. Cuidamos da coleta de documentos e da condução das etapas necessárias para assegurar o sucesso da regularização.
2. Retificação de Registro Imobiliário
• Correção de Área e Medidas: Regularizamos registros imobiliários que apresentam discrepâncias quanto à área e medidas dos imóveis, ajustando os dados conforme a realidade do local e a legislação, para evitar problemas futuros e valorizar a propriedade.
• Ajuste de Informações do Proprietário: Atuamos na retificação de dados cadastrais do proprietário, garantindo que o registro imobiliário reflita com precisão os direitos de propriedade, evitando problemas em negociações futuras.
3. Desmembramento, Unificação e Averbação de Imóveis
• Desmembramento e Unificação de Lotes: Auxiliamos na separação ou unificação de terrenos, cumprindo as exigências legais e regulamentares. Esse serviço é essencial para proprietários que desejam otimizar o uso de seus imóveis ou realizar transações que dependem dessas alterações.
• Averbação de Construções e Reformas: Realizamos o processo de averbação de construções, ampliações ou reformas nos registros imobiliários, assegurando que o imóvel esteja em conformidade com as normas e que todas as alterações estejam devidamente registradas.
4. Regularização Fundiária e Parcelamento do Solo
• Regularização de Imóveis em Áreas Urbanas e Rurais: Atuamos em processos de regularização fundiária, tanto em áreas urbanas quanto rurais, buscando a conformidade com as normas ambientais e urbanísticas para garantir que o imóvel seja legalmente registrado e valorizado.
• Parcelamento do Solo e Regularização de Loteamentos: Prestamos assessoria completa para a regularização de loteamentos e parcelamentos do solo, cuidando da obtenção de autorizações e licenças necessárias para garantir que o empreendimento esteja de acordo com as exigências municipais e estaduais.
5. Licenciamento e Regularização Ambiental
• Licenciamento de Imóveis em Áreas de Preservação: Atuamos na regularização de imóveis localizados em áreas de preservação ambiental, cuidando da obtenção de licenças e autorizações ambientais para garantir a conformidade com as normas ambientais.
• Averbação de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP): Auxiliamos proprietários na averbação de áreas de preservação permanente e reserva legal nos registros imobiliários, assegurando que a propriedade esteja regularizada do ponto de vista ambiental.
6. Reintegração de Posse e Defesa da Propriedade
• Ações de Reintegração de Posse: Representamos proprietários em ações de reintegração de posse para recuperar imóveis invadidos ou ocupados de forma irregular, garantindo a proteção do patrimônio e o direito de propriedade.
• Defesa em Disputas Possessórias: Defendemos os direitos de nossos clientes em disputas possessórias, buscando soluções rápidas e eficientes para resolver conflitos relacionados à posse de imóveis.
7. Consultoria para Incorporadoras e Construtoras
• Planejamento e Regularização de Empreendimentos: Oferecemos consultoria para incorporadoras e construtoras no planejamento e na regularização de novos empreendimentos, cuidando de todo o trâmite legal e documental para garantir que o projeto esteja regularizado e em conformidade com as normas vigentes.
• Obtenção de Alvarás e Licenças para Construção: Atuamos na obtenção de alvarás de construção e licenças necessárias junto aos órgãos competentes, assegurando que o empreendimento possa ser iniciado de forma legal e sem riscos de embargos ou paralisações.