No Welikris Silva Advogados, prestamos Assessoria Completa em Inventários, oferecendo suporte jurídico tanto em inventários judiciais quanto extrajudiciais. Nosso objetivo é garantir que o processo de partilha de bens seja realizado de forma rápida e segura, preservando os direitos e interesses dos herdeiros. Conheça os principais tipos de processos e serviços que oferecemos:
1. Inventário Extrajudicial
• Inventário em Cartório: Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a partilha, atuamos na condução de inventários extrajudiciais diretamente em cartório, agilizando o processo e evitando as complexidades do procedimento judicial.
• Elaboração de Escritura Pública de Inventário: Cuidamos de todas as etapas, desde a elaboração da escritura até a homologação da partilha, garantindo que todos os bens sejam corretamente descritos e distribuídos conforme a vontade do falecido ou a legislação aplicável.
• Regularização de Documentos e Certidões: Auxiliamos na obtenção e regularização de documentos e certidões necessárias para a finalização do inventário, assegurando que todo o trâmite ocorra de forma eficiente e dentro dos prazos legais.
2. Inventário Judicial
• Inventário Contencioso: Quando há disputas ou divergências entre os herdeiros sobre a partilha de bens, atuamos na condução do inventário judicial, defendendo os interesses do nosso cliente e buscando uma solução justa e eficiente para o processo.
• Inventário Judicial Consensual: Mesmo em casos onde os herdeiros estão de acordo, há situações em que é necessário realizar o inventário de forma judicial, como quando há herdeiros menores ou incapazes. Nesses casos, oferecemos suporte completo para que o processo ocorra de maneira organizada e célere.
• Habilitação de Herdeiros: Atuamos na habilitação de herdeiros que não foram inicialmente incluídos no inventário, garantindo que todos os direitos sejam preservados e que a partilha seja realizada de forma justa.
3. Planejamento Sucessório e Testamentos
• Elaboração de Testamentos: Orientamos nossos clientes na elaboração de testamentos, garantindo que a disposição de seus bens e vontades sejam respeitadas e que, futuramente, o inventário possa ocorrer de maneira mais simples e conforme os desejos do falecido.
• Consultoria em Planejamento Sucessório: Oferecemos estratégias personalizadas para o planejamento sucessório, visando a proteção do patrimônio e a facilitação do processo de partilha, incluindo doações em vida e criação de holdings patrimoniais.
• Revogação e Alteração de Testamentos: Prestamos assistência para a revogação ou alteração de testamentos, ajustando-os conforme as mudanças na vontade ou na realidade do testador, sempre em conformidade com as exigências legais.
4. Regularização e Partilha de Bens
• Avaliação e Regularização de Bens Imóveis: Atuamos na regularização de imóveis para que possam ser corretamente partilhados, cuidando de questões como usucapião, retificação de registros e averbação de construções.
• Partilha de Bens Móveis e Imóveis: Oferecemos suporte na partilha de bens móveis (como veículos e investimentos) e imóveis, assegurando que a divisão seja feita de forma justa e em conformidade com as normas legais.
• Partilha de Dívidas e Direitos: Além de bens, também atuamos na partilha de direitos e dívidas, orientando os herdeiros sobre as melhores estratégias para lidar com obrigações e créditos deixados pelo falecido.
5. Defesa em Disputas Sucessórias
• Contestações de Testamentos: Representamos herdeiros em ações de contestação de testamentos quando há indícios de fraude, coação, ou qualquer irregularidade que possa comprometer a validade do documento.
• Ações de Petição de Herança: Atuamos em ações de petição de herança para herdeiros que foram excluídos indevidamente da partilha, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos judicialmente.
• Resolução de Conflitos Entre Herdeiros: Buscamos soluções para conflitos entre herdeiros, utilizando métodos de conciliação e mediação para chegar a acordos que evitem a judicialização e acelerem o processo de inventário.
6. Tributação e Impostos Relacionados ao Inventário
• Cálculo e Pagamento de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação): Prestamos consultoria sobre o cálculo e pagamento do ITCMD, orientando sobre formas de otimizar a tributação e garantir que o processo ocorra sem pendências fiscais.
• Isenções e Reduções Fiscais: Atuamos para garantir que os herdeiros possam se beneficiar de isenções ou reduções fiscais aplicáveis, conforme a legislação vigente, para minimizar o impacto financeiro durante o processo de inventário.